Estudante de Direito

Renato Souza

Belo Horizonte (MG)

0seguidor1seguindo

Comentários

(13)

Comentário · há 4 anos

Série Questões Discursivas - Direito Penal: tentativa inidônea

Elder Fogaça · há 10 anos

Em relação ao instituto do crime impossível, há uma reativação deste instituto, pois, na ocorrência do meio empregado ou do objeto serem inadequados para o resultado desejado pelo agente, não há o que falar sobre a tentativa de crime, por ausência de tipicidade material. Porém, poderá ser relativizada, caso o agente, sabendo que a vítima ser diabética, e introduz uma quantidade de açúcar pensando ser veneno e a vitima morre ou desmaia. Nestes casos o agente responderá de acordo com o resultado dos atos praticados . A conduta do agente, aliada à causa preexistente, contribuindo para o resultado, há nexo causal. Respondendo por homicídio consumado ou lesão corporal.

1

Comentário · há 5 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Temos que ter como base o Estado Constitucional, que vai bem mais adiante que o Estado de Direito. Partindo desta toada, na concepção do renomado Sieyés, Emmanuel joseph, o poder constituinte é a vontade soberana do povo, qualquer ato contrário é uma tentativa retrógada, uma viagem no absolutismo autoritário. Estamos vivenciando momentos nebulosos.

1

Comentário · há 5 anos

[DEBATE] General Mourão, vice de Bolsonaro, propõe nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Primeiramente vale destacar, que plebiscito é uma consulta popular que antecede qualquer tipo de tratativa do poder estatal. o plebiscito é perguntado ao destinatário do poder, que como explica na Constituição em seu artigo 1º, parágrafo único da CF/1988 "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Como bem demonstrada a constituição, apesar da mesma ser perene, necessita de autorização popular, através de um "PLEBISCITO" e logo após, instituir uma assembleia constituinte, para sua criação. No caso em tela, são falácias de leigos, ou de absolutistas travestidos de democratas.

1

Recomendações

(2)

Joseane Lc Santos

Artigo · há 13 anos

Fraude contra credores X terceiro de boa-fé: uma abordagem jurídica

SUMÁRIO: 1 – Introdução, 2 – Desenvolvimento, 2.1 – Fraudes do Devedor, 2.2 – Conceitos, 2.3 – Elementos da Fraude Contra Credores, 2.4 – Distinções da fraude de dolo e simulação, 2.5 – Negócios...

24

Paulo Antonio Papini

Notícia · há 11 anos

STF - Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se cabe aos tribunais regionais federais (TRFs) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e juízo...

2

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Renato

Carregando